Os prefeitos dos 417 municípios baianos terão que, obrigatoriamente,
reduzir os custos da máquina pública municipal este ano para garantir, pelo
menos, os serviços básicos à população. De acordo com dados da Confederação
Nacional dos Municípios (CNM), a primeira parcela do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) registrou uma queda de quase 12,9%, em relação ao mesmo
período do ano passado. Segundo a entidade, o montante distribuído foi de R$
2,07 bilhões, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (Fundeb). O primeiro FPM do ano passado somou quase
R$ 3 bilhões. “A queda da receita é ainda mais preocupante porque esse é um ano
com características diferenciadas, em que além das disputas eleitorais temos
que fechar as contas de fim de mandato. Sofremos o desgaste por não ter recurso
para investir nos municípios e ainda convivemos com o risco de comprometer
nosso próprio nome ao não conseguir cumprir as obrigações legais”, alertou a
presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da
Silva, Maria Quitéria.Para a líder municipalista, os prefeitos, além de cortar
gastos com energia, telefone, combustível e aluguel, devem evitar assumir novas
responsabilidades com a ampliação de serviços, contratação de pessoal e até
convocação de concursados. “Nesse último caso, a UPB orienta o prefeito a
buscar o Ministério Público do Trabalho para sensibilizar da situação.
Mas
sabemos que muitos municípios pequenos tomaram todas essas providências e ainda
assim a conta não fecha porque o problema está na escassez de recurso”,
afirmou, em entrevista à Tribuna.