A presidente da União dos Municípios da Bahia
(UPB), Maria Quitéria, volta a prever muita dificuldade para os prefeitos
baianos para 2016, por causa, sobretudo, da queda do repasse de recursos da
União aos municípios e por causa da queda de arrecadação local. Quitéria, que
também é prefeita e Cardeal da Silva, diz que o assunto que domina a pauta dos
gestores com o governo federal é o retorno da cobrança da CPMF (contribuição
provisória sobre movimentação financeira), que pode ter percentual assegurado para
os municípios.
A presidente da UPB e prefeitos das
principais cidades do Brasil participaram de reunião com a presidente Dilma
Rousseff na última semana para discutir a colaboração que darão na aprovação da
no Congresso. Contudo, segundo Maria Quitéria, não houve consenso neste
primeiro encontro. |Foto reprodução
Isso porque a Frente Nacional dos Prefeitos,
que reúne os gestores das capitais e cidades com mais de 200 mil habitantes,
afirmou que só apoia a proposta caso os recursos sejam repartidos entre
municípios, estados e União, além de serem exclusivamente destinados para a
saúde, área bastante afetada com a crise. Nova rodada de negociação fica para
amanhã.
Maria Quitéria afirma que a maioria dos
prefeitos entendeu que pode colaborar na aprovação desde que os recursos sejam
repartidos por igual pelas três esferas do Poder Executivo. "Queremos uma
solução que seja boa, e a solução apontada pelo governo foi a volta da CPMF.
Inicialmente chegamos, sim, ao consenso de que precisamos de aporte financeiro
para os municípios fecharem as contas. Não temos dinheiro para 2016".
No próximo dia 5 os presidentes das
associações de prefeitos se reunirão com deputados para ouvi-los e saber como
eles pensam. "E aí a próxima reunião com os presidentes das associações de
prefeito do Brasil será dia 19 de novembro. Essa do dia 5 já fechamos que seria
para ouvir os parlamentares", diz a presidente da União dos Municípios da
Bahia.
Quitéria pretende fazer uma audiência pública
com os deputados federais. "Temos que ouvir todo mundo para saber se vai
criar essa CPMF ou não. Porque o que escutamos é de que as chances são mínimas.
Então, qual outra alternativa de curto e médio prazo? Se os municípios abrem
falência, vai ser um caos total".|brasil247