No dia do aniversário
da cidade, o professor Gilson Santana da Rede Municipal de Ensino, graduado em
Pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia e com formação superior incompleta
de História - Licenciatura, publicou em
aplicativos de redes sociais a sua contestação sobre a data 06 de agosto que
intítulo o aniversário de Emancipação Politica de Inhambupe.
Segundo Gilson
Santana, o 6 de agosto de 1896 que é tido como a data de Emancipação Politica,
foi uma mera formalidade política. Como pode Alagoinhas ter 162 anos de
emancipação política e Inhambupe 119 anos, se a mesma foi desmembrada de
Inhambupe? Indaga Santana.
Leia na íntegra o texto que o professor escreveu no aplicativo de redes sociais, após algumas pesquisas
realizadas.
No Brasil a data
da fundação de um município antes da proclamação da república é o dia da
criação da vila. Com a vila o arraial ou a freguesia adquiria a sua autonomia
político-administrativa, passando a constituir uma câmara de vereadores, com
direito de cobrar impostos, e baixar "posturas" que eram espécies de
leis municipais, recebia ainda um "juiz de fora", pelourinho e cadeia
pública. Com a proclamação da República as vilas passam a ser cidades. Ganhar
título de cidade, neste tempo, era mais honorífico e pouco acrescentava em
termos de organização política e administrativa.
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| Professor Gilson Santana |
O município de Entre
Rios foi elevada a categoria de cidade em 30 de março de 1938 pela lei estadual
Nº 10724, mas comemora sua emancipação em 03 de abril de 1872 data em que foi
elevado a categoria de vila. Já Alagoinhas foi elevada a categoria de cidade em
07 de junho de 1880 pela lei Provincial Nº 1957, mas comemora sua emancipação em
02 de julho de 1853 data em que foi elevado a categoria de vila. Feira de
Santana comemorava sua emancipação em 16 de julho de 1873 ( data que foi
elevada a categoria de cidade) ,até o Monsenhor Renato Galvão contestar a data
alegando que em 13 de novembro de 1832 o governo imperial autorizou, por
decreto , a criação da vila em 18 de
setembro de 1833 e que a partir desta data a mesma se tornou independente, já
que dispunha de comarca, cadeia publica e câmara de vereadores, em 2000 a data
de emancipação foi alterada.
De acordo com o IBGE, e do livro
"Evolução Territorial e Administrativa do Estado da Bahia: Um breve
Histórico" publicação de 2001 da SEI, o município de Inhambupe foi elevado
à categoria de Vila em 1727 quando Vasco Fernandes Cezar pela Resolução de 24
de abril elevou a ´povoação a categoria de vila e instalada por carta régia em
26 de junho de 1801.
O atual prédio da
Prefeitura, na época Casa de Câmara e Cadeia data de 1845 deixando claro que o
município já tinha autonomia política antes de 06 de agosto de 1896.
De acordo com a
Enciclopédia dos Municípios brasileiros ,Volume 20, edição de 1958, pagina 276,
a Comarca de Inhambupe foi criada pela Lei Provincial Nº 51 de 21 de março de
1837.
Diante de todos
esses fatos cheguei a conclusão que a Lei 134 de 6 de agosto de 1896 não passou de uma mera
formalidade política de um país que deixava de ser império e passava a ser
Republica, sendo que Inhambupe já era emancipado muitos anos antes da referida
lei.
Fontes:
http://cidades.ibge.gov.br/painel/historico.php…|inhambupe|infograficos:-historico
www.jornaldamidia.com.br/.../Bicentenario_de_Inhambupe_-
http://www.povt.qren.pt/tempfiles/20080213151143moptc.pdf
www.al.ba.gov.br/noticias/Noticia.php?id=17504
Enciclopédia do
municípios brasileiros volume XX IBGE 1958
Lei 134 de 6 de agosto de 1896.
Tavares , Luis
Henrique Dias – Historia da Bahia – Salvador; Correio da Bahia, 2000.
Evolução Territorial
e Administrativa do Estado da Bahia: Um breve Histórico" - publicação SEI 2001
É isso aí, Gilson! Parabéns, mais uma vez.
Um abraço,
Silvio Carvalho