Com ajuda da base governista, o Senado aprovou nesta
quarta-feira projeto de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) que estende os
benefícios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na chamada PEC da
bengala para todos os servidores públicos. O projeto altera de 70 para 75 anos
de idade a aposentadoria compulsória, para todos os servidores titulares de
cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
incluídas suas autarquias e fundações, membros do Poder Judiciário, dos membros
do Ministério Público, membros dos Tribunais de Contas e dos Conselhos de
Contas. Quem não quiser ficar mais cinco anos, pode se aposentar aos 70 anos. O
projeto foi aprovado por 59 votos sim e cinco não. Também foi aprovada uma
emenda da CCJ incluindo os servidores das defensorias públicas.
Serra defendeu que a nova lei irá permitir a administração pública uma economia de cerca de R$ 1 bilhão por ano com aposentadorias e pensões, e não contratação de novos servidores, além de manter talentos que não querem se aposentar. Ele explicou ainda que muitos funcionários que não completaram o tempo para se aposentar integralmente, poderão se aposentar plenamente.
Serra defendeu que a nova lei irá permitir a administração pública uma economia de cerca de R$ 1 bilhão por ano com aposentadorias e pensões, e não contratação de novos servidores, além de manter talentos que não querem se aposentar. Ele explicou ainda que muitos funcionários que não completaram o tempo para se aposentar integralmente, poderão se aposentar plenamente.
- Vocês tem que concordar que é muito raro um projeto que só tem ganhadores.
É o jogo de soma positiva. É vantajoso para quem aposenta e para o governo do
ponto de vista financeiro. Eu fui na festa de aposentadoria do Adib Jatene aos
70 anos em pleno vigor. Nunca mais ele foi o mesmo depois de se aposentar da
universidade, com capacidade de formar excelentes cargos, ficou ocioso -
discursou Serra. |oglobo - Foto de Givaldo Barbosa / Agência O Globo