O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável por julgar processos
da Operação Lava Jato, negou habeas corpus preventivoimpetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva nessa quarta-feira.
O habeas
foi ajuizado pelo consultor Maurício Ramos Thomaz, de Campinas (SP), com o
objetivo de proteger o ex-presidente. Conforme o autor, Lula estaria na
iminência de ser preso preventivamente, o que seria, conforme a petição,
“coação ilegal”.
Segundo o
desembargador, “não existe qualquer fundamento legal para a pretensão”. Para
Gebran, o “autor popular não traz qualquer informação concreta sobre aquilo que
imagina ser uma ameaça ao direito de ir e vir do paciente”.
O
desembargador negou seguimento ao habeas corpus. Gebran frisou que o autor usou
em sua petição notícias de jornais, revistas e portais de informação, que “não
servem como fundamento”. O magistrado finalizou a decisão declarando que a
petição será enviada ao Ministério Público Federal “para adoção de providências
cabíveis”, tendo em vista que o autor usou linguagem “imprópria, vulgar e
chula, inclusive ofendendo a honra de várias pessoas nominadas na inicial”.
Maurício
Ramos Thomaz referiu-se ao juiz Sérgio Moro com expressões como “hitleriano”,
definindo o magistrado como “moralmente deficiente”. Refere ainda que Moro
teria “fraudado a sentença de Nestor Cerveró”. |correiodopovo | Foto: Nelson Almeida / AFP / CP