O
salário mínimo no próximo ano deve chegar a R$ 854, valor que consta do projeto
da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado hoje (15) pelo
governo ao Congresso
Nacional. Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a
partir de 1º de janeiro. Durante a entrevista, o ministro do Planejamento,
Nelson Barbosa, explicou que o reajuste foi calculado com base na fórmula adotada nos últimos anos.
Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano
anterior, de acordo
com o Índice
Nacional de Preços
ao Consumidor (INPC)
mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no
país) de dois anos antes. A fórmula, no entanto, só vale até este ano.
Em março, o governo editou uma medida provisória mantendo a
fórmula para os reajustes do mínimo de 2016 a 2019, mas o texto precisa ser
aprovado pelo Congresso Nacional. Sem uma nova lei sobre o tema, o salário
mínimo passa a ser definido exclusivamente pela LDO e pelo Orçamento Geral da União, mas os valores precisam ser
negociados com os parlamentares ano a ano.
No início do ano, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa,
chegou a dizer que a política de reajustes para o salário mínimo precisava ser
alterada a partir de 2016 para refletir as condições atuais da economia. No dia seguinte, no entanto, o
ministério emitiu nota oficial e negou que o governo pretendia mudar a regra. | agenciabrasil