O MEC (Ministério da Educação) divulgou na noite desta terça-feira
(6) o novo piso salarial dos professores, que será de R$ 1.917,78 --aumento de
13,01%. O valor já havia sido estimado
pela CNM (Confederação
Nacional de Municípios), com base nos critérios que têm sido adotados pelo MEC.
O salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível
médio, leva em conta uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
O
valor entra em vigor nesta terça-feira e as secretarias municipais e estaduais
têm este mês para se adequar ao reajuste, que deve ser pago em fevereiro.
O novo valor foi apresentado após encontro entre o novo ministro
da Educação, Cid Gomes, e representantes do Consed (Conselho Nacional de
Secretários de Educação), da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais
de Educação) e da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).
De
acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o novo piso significará, no
total, um aumento de cerca de R$ 7 bilhões nos gastos dos municípios.
Para
Roberto Leão, presidente da CNTE, o reajuste cumpre a lei, embora ainda não
seja o "que consideramos melhor para os trabalhadores". Segundo ele,
a Lei do Piso é "importantíssima para o cumprimento do PNE [Plano Nacional
de Educação]". Uma das metas previstas no plano estabelece prazo de seis
anos para equiparação do salário dos professores ao dos demais profissionais
com escolaridade equivalente. Conforme Leão, o rendimento médio dos docentes
representa aproximadamente 60% dos salários médios dos demais profissionais.
Para
os municípios, o aumento, que tem sido praticado acima da inflação,
representará custo maior com a folha e menos investimentos em reformas e
infraestrutura das escolas, além de outros itens fundamentais à qualidade do
ensino.
"Com
certeza, teremos municípios e estados com dificuldade", disse Cleuza
Repulho, presidenta da Undime. "Precisaremos da regulamentação dos royalties do petróleo e do PNE em funcionamento
para garantir novos recursos. A arrecadação dos estados e municípios foi menor
que a esperada", acrescentou.
Segundo
Cleuza, a entidade voltará a se reunir com o ministro até o fim do mês para
cobrar maior participação da União nos gastos dos entes federativos com
educação. Também pedirá a retomada do grupo de trabalho para revisão do
reajuste do piso.
A
proposta da entidade é que o reajuste leve em consideração a variação do Fundeb
e o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), estabelecendo novos
salários intermediários às duas variações. "Entendemos que não é o que o
professor precisa ganhar, mas agora não tem como ser um valor superior à
inflação", concluiu Cleuza.
O
piso dos professores passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$
1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor
vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em 2014 foi reajustado
para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.
O
piso nacional é regulamentado pela Lei nº 11.738/2008 e o reajuste anual
reflete a variação do valor mínimo por aluno definido todo ano pelo Fundeb
(Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação).
*Com informações da Agência Estado e da Agência Brasil | Uol