A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) constatou que 5.368 prefeituras vão
encerrar o ano com irregularidades listadas no Cadastro Único de Convênios
(Cauc). Este número corresponde a 96,4% do total de 5.570 Municípios
brasileiros. A lista leva em consideração aqueles que estão com alguma
restrição no Cauc até o mês de novembro deste ano.
Em comparação com 2013, houve um aumento de 81%,
pois em novembro passado apenas 2.965 estavam com pendências neste cadastro. No
caso de cinco Estados – Acre, Amazonas, Amapá, Rio de Janeiro e Rio Grande do
Norte – 100% dos Municípios estão presentes na listagem do Cauc. Todos os demais
Estados passam de 90%.
A média, calculada de janeiro de 2013 a novembro
deste ano, mostra 3.854 Municípios com alguma restrição no Cauc. Estar listado
neste cadastro impede que os entes municipais recebam transferências
voluntárias da União. Para estar apto, o ente deve comprovar a regularidade
junto ao Cadastro Único de Convênios.
Apontamentos
A
entidade buscou saber quais são os principais motivos para que esses Municípios
estejam listados no cadastro. “A situação é preocupante no fim deste ano, a quantidade
daqueles que estão com algum apontamento está crescendo demais, este indicador
é um termômetro da situação que se encontra a gestão das cidades brasileiras”,
explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
De acordo com o levantamento da CNM, 2.309
Municípios têm apenas um item irregular; outros 1.314 têm dois motivos para
estarem listados no Cauc; 652 têm três itens pendentes e para 1.093 a situação
é mais preocupante, pois eles têm mais de três apontamentos no cadastro.
O que é o
Cauc?
O
Cauc é um Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias que
tem como objetivos: