Relação foi publicada no Diário
Oficial da União desta segunda (6). Ao total, são nove feriados nacionais e
sete pontos facultativos. O município de Inhambupe terá três feriados municipais.
Em publicação do Diário Oficial da União desta
segunda-feira (6), o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou a
lista dos feriados nacionais e pontos facultativos desde ano para cumprimento
pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e
fundacional do Poder Executivo
As demais datas, este ano, serão em fins de semana.
A portaria não estabelece se nos dias dos jogos da Copa do Mundo, entre 12 de
junho e 13 de julho, em 11 capitais e no Distrito Federal, os expedientes serão
suspensos.
São feriados nacionais, em 2014, as seguintes
datas:
1º de janeiro – Confraternização Universal
(quarta-feira)
18 de abril – Paixão de Cristo (sexta-feira)
21 de abril – Tiradentes (segunda-feira)
1º de maio – Dia do Trabalho (quinta-feira)
7 de setembro – Dia da Independência (domingo)
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida, padroeira
do Brasil (domingo)
2 de novembro – Dia de Finados (domingo)
15 de novembro – Proclamação da República (sábado)
25 de dezembro – Natal (quinta-feira)
São considerados pontos facultativos os dias:
3 de março – segunda-feira de carnaval
4 de março – terça-feira de carnaval
5 de março – Quarta-Feira de Cinzas (até as 14h)
19 de junho – Corpus Christi (quinta-feira)
28 de outubro – Dia do Servidor Público
(terça-feira)
24 de dezembro – véspera da Natal (a partir das
14h)
31 de dezembro – véspera de Ano-Novo (a partir das
14h)
Além desses, as datas comemorativas de credos e
religiões, de caráter local ou regional, podem ser respeitadas, mediante
autorização da chefia imediata do trabalho do servidor, para posterior
compensação. Caberão aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o
funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de
competência.
Feriados municipais de Inhambupe previstos para o
ano de 2014
a) Dia Internacional da Mulher (sábado)
b) Emancipação Política de Inhambupe: 6 de agosto (quarta-feira)
c) Nossa Senhora da Conceição - Padroeira da
cidade: 08 de dezembro (segunda-feira).
I) Segundo a Constituição do Estado da Bahia:
"O Dois de Julho, data magna da Bahia e da
consolidação da Independência do Brasil, é feriado em todo o território do Estado."
(Calendário 2014, quarta-feira).