O
presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski,
apresentou nesta segunda-feira, 9 de dezembro, dados sobre pagamento do piso
dos professores, 13.º salário, impacto do novo salário mínimo, demissões, déficit orçamentário, entre outros problemas
decorrentes da crise econômica. Além disso, a entidade mostra o quanto os
Municípios perderam de royalties.
Segundo
a CNM, o piso dos professores compromete em média 80,6% dos recursos do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). “Se tudo isso vai para o professor como é
que fica a cadeia que envolve construção e conservação de escolas, bibliotecas,
transporte e pagamento de outros profissionais”, questiona Ziulkoski.
Com
o aumento do piso nacional previsto para 19,2%, em 2014, não haverá mais
recursos do Fundeb para pagar os salários. “Este ano os Municípios fecharão em
R$ 207 bilhões os gastos com pessoal e 24,2% deste total é só com o magistério.
Este é o grande drama. Se de janeiro em diante a lei não mudar será o colapso
das prefeituras. E a União não complementa nada. Nem um centavo”.
Décimo
terceiro
As dificuldades na gestão ocorreram durante todo o ano, mas em dezembro ela se agrava por causa do 13.º salário dos servidores. No entanto, graças a uma conquista da CNM, os gestores podem contar com o 1% a mais de FPM nesta época do ano. É com esse adicional que 93% dos Municípios pagarão o 13º salário da folha de pessoal. Este ano, o 1% do FPM foi de R$ 3.094 bilhões.
As dificuldades na gestão ocorreram durante todo o ano, mas em dezembro ela se agrava por causa do 13.º salário dos servidores. No entanto, graças a uma conquista da CNM, os gestores podem contar com o 1% a mais de FPM nesta época do ano. É com esse adicional que 93% dos Municípios pagarão o 13º salário da folha de pessoal. Este ano, o 1% do FPM foi de R$ 3.094 bilhões.
O
13.º salário das prefeituras brasileiras injeta aproximadamente R$ 15 bilhões
na economia e beneficia os mais de 4,3 milhões de servidores municipais, com
uma média de R$ 3.475 por pessoa. Ele pode ser pago em uma ou duas parcelas. Ao
todo, 59% dos Municípios pagam em parcela única e 41% em duas parcelas.
Um
total de 420 Municípios (7,9%) pagou o 13.º, 4.954 (89,1%) vão pagar no dia 20
de dezembro e 194 (3,5%) atrasarão o pagamento. Entre aqueles que optaram por
duas parcelas, 4.651 (83,5%) pagou a primeira parte e apenas 51 (09%) devem
atrasar. A segunda parcela deve ser paga até o dia 20 em 5.236 Municípios e 188
(3,4%) assumem que deve haver atraso.
Além
do 13.º, os prefeitos começam a se preocupar com o novo salário mínimo, que
começa a vigorar em janeiro. O impacto calculado pela Confederação é de R$ 1,7
bilhão. “Isso no Nordeste é um arrasa quarteirão”. veja aqui