Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
decidiram nesta quarta-feira (13) pela execução imediata da pena imposta a
vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa
Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino; o
ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério.
Após
muita discussão e dúvidas entre os próprios ministros, o Supremo entendeu que
os réus terão de iniciar o cumprimento da pena pelos crimes dos quais não
recorreram por meio dos embargos infringentes (recursos ao qual têm direito
réus que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis nas condenações). Os
infringentes só serão julgados no ano que vem.
A
decisão foi tomada após proposta do relator do processo, ministro Joaquim
Barbosa, que sugeriu que 22 dos 25 condenados, mesmo aqueles que ainda têm
recursos pendentes de julgamento, passassem a cumprir as penas de prisão ou
prestação de serviços. Outros quatro ministros concordaram com a tese de
Barbosa, mas outros seis consideraram que não pode ser executada a pena
referente a crime cujo recurso ainda não foi julgado. g1