A pena do ex-presidente do PT José Genoino, condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa no julgamento do mensalão, somou 6 anos e 11 meses de prisão, além de multa no valor R$ 468 mil. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (12) o cálculo. Até o final do julgamento, as penas dos réus condenados ainda podem sofrer ajustes para mais ou para menos, de acordo com o papel exercido por cada um no esquema. Se ao final for mantida a punição determinada nesta segunda, Genoino deverá cumprir a pena em regime semi-aberto, quando o réu pode deixar o presídio durante o dia para trabalhar. De acordo com regra prevista no Código Penal, penas superiores a 8 anos de prisão devem ser cumpridas em regime fechado.
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante a sessão da tarde desta segunda-feira (2). Pelo crime de formação de quadrilha, a maioria dos ministros fixou pena em 2 anos e 11 meses e, por corrupção ativa, 7 anos e 11 meses, mais multa de R$ 676 mil. Pela punição aplicada pelo STF, superior a 8 anos de reclusão, o ex-ministro terá que cumprir a pena em regime fechado, conforme regra prevista no Código Penal. Segundo o Supremo, Dirceu "ordenou" o esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio no Congresso ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até esta segunda, em seis sessões de dosimetria, cinco dos 25 réus condenados tiveram a pena determinada. http://www.bahianoticias.com.br/