O ex-ativista de esquerda Cesare Battisti deve passar o Ano Novo na prisão apesar da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição dele para a Itália. Segundo a assessoria do Ministério da Justiça, a libertação do italiano ainda depende de um posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre os efeitos da decisão de Lula.
Para isso, o Ministério da Justiça precisa encaminhar oficialmente à corte o despacho do presidente, o que só vai ocorrer a partir da próxima segunda-feira (3), quando a decisão de Lula será publicada no Diário Oficial da União.
Depois de ser comunicado, o STF decidirá se emite um alvará de soltura a favor do italiano. Como o Judiciário está de recesso, o presidente da corte, Cesar Peluzo, poderá definir o caso de forma monocrática. Se Peluso decidir submeter o caso ao plenário do STF, a libertação de Battisti, se aprovada, ocorrerá apenas em fevereiro, quando os ministros retornam das férias.
De acordo com a assessoria, o ministério deve aguardar a manifestação do STF para executar a libertação de Battisti.
- ver matéria compelta abaixo.
Fonte - http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/12/battisti-deve-passar-ano-novo-na-prisao-diz-ministerio-da-justica.html
Para isso, o Ministério da Justiça precisa encaminhar oficialmente à corte o despacho do presidente, o que só vai ocorrer a partir da próxima segunda-feira (3), quando a decisão de Lula será publicada no Diário Oficial da União.
Depois de ser comunicado, o STF decidirá se emite um alvará de soltura a favor do italiano. Como o Judiciário está de recesso, o presidente da corte, Cesar Peluzo, poderá definir o caso de forma monocrática. Se Peluso decidir submeter o caso ao plenário do STF, a libertação de Battisti, se aprovada, ocorrerá apenas em fevereiro, quando os ministros retornam das férias.
De acordo com a assessoria, o ministério deve aguardar a manifestação do STF para executar a libertação de Battisti.
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Fonte - http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/12/battisti-deve-passar-ano-novo-na-prisao-diz-ministerio-da-justica.html