Com a imagem arranhada por escândalos de
corrupção, o PSDB vai lançar na semana que vem um Código de Ética que
estabelece regras para filiados flagrados em atos de improbidade administrativa
ou criminal, mas poupa de afastamento imediato o deputado federal Aécio Neves
(MG), um dos principais nomes do partido. Ele é réu por corrupção passiva e
obstrução de Justiça no caso JBS. O tucano, contudo, pode ser expulso do
partido caso seja condenado pelo Supremo.
O
documento, ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, prevê o
afastamento de até um ano de suspeitos de irregularidades e definitivo para
aqueles com condenação já "transitada em julgado" pela Justiça.
A
redação, porém, não retroage. Ou seja, tucanos que tenham sido condenados antes
da existência do novo código de ética estariam isentos de punição partidária.
Ao
longo das sete páginas, o Código de Ética discorre sobre as sanções para
infrações à fidelidade, disciplina e ética partidária. O artigo 19 permite que a
Comissão Executiva instaure um "procedimento sumaríssimo", ou seja,
de tramitação rápida, para casos de filiados em flagrantes com potencial de
"causar dano irreparável ao partido".
A
redação do Código de Ética foi distribuída pelo relator, o deputado federal
Samuel Moreira (PSDB-SP), aos membros da Executiva Nacional do PSDB, na
quarta-feira passada, em Brasília. O texto estava previsto para ser aprovado na
mesma reunião, mas não houve consenso. Agora, ele deve ser analisado na próxima
quinta-feira, um dia antes da convenção que deve eleger Bruno Araújo o
presidente nacional do PSDB.
Exemplo
Segundo
interlocutores, na reunião de quarta, o presidente do PSDB, Geraldo Alckmin,
ponderou que outras partidos têm feito defesas enfáticas de seus filiados. Ele
teria argumentado que "Lula foi condenado, bicondenado, tricondenado,
tetracondenado e é defendido até o fim pelo PT", segundo três pessoas
presentes no encontro ouvidas pelo Estado.
Procurado
nesta sexta-feira, Alckmin negou ter feito essa comparação. O ex-governador
defendeu o código de ética . "O País precisa fortalecer os seus
partidos", afirmou. Sobre seu colega Aécio Neves ser poupado nesse
primeiro momento, justificou: "Não estamos analisando casos, mas
estabelecendo regras. E elas dão margem para o partido tomar medidas."
Uma
das preocupações externadas na reunião era de que o PSDB, ao aprovar um Código
de Ética rigoroso, estivesse cedendo a pressões de investigações reveladas pela
imprensa ou pelo Ministério Público. Mas prevaleceu a tese de renovação. Para a
deputada federal Rose Modesto (PSDB-MS), a legenda precisava dar uma resposta
rápida à militância. "É um momento importante que o partido escolheu para
fazer essas discussões", disse.|correiodopovo / Foto Foto: Wilson Dias / Agência Brasil / CP