Alexandre de Moraes, ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF), usou de bom humor para rebater as críticas de
procuradores do Ministério Público (MP) ao inquérito instaurado no STF para
investigar a origem dos ataques à Corte e seus integrantes.
“No direito, a gente
fala é que o ‘jus esperniandi’, o direito de espernear. Pode espernear à
vontade, pode criticar à vontade. Quem interpreta o Regimento do Supremo é o
Supremo. O presidente abriu (o inquérito), o Regimento autoriza. Nós vamos
prosseguir com a investigação”, afirmou ministro, escolhido como relator do
caso.
Os
procuradores da República reclamam e dizem que a investigação não poderia ter
sido aberta “de ofício” por Dias Toffoli, presidente do STF. Seria necessário,
segundo eles, o Ministério Público pedir a instauração das investigações.
Toffoli, na
quarta-feira (13), divulgou que pediria para o Conselho Nacional do Ministério
Público (CNMP) e o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) apurarem
supostos ataques à Justiça Eleitoral feitos pelo procurador Diogo Castor, da
Lava Jato em Curitiba.
O inquérito
foi aberto por uma portaria assinada por Toffoli com base no artigo 43 do
regimento interno. Conforme diz o artigo: “ocorrendo infração à lei penal na
sede ou dependência do tribunal, o presidente instaurará inquérito, se envolver
autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a
outro ministro”.
“Nos demais casos, o
presidente poderá proceder na forma deste artigo ou requisitar a instauração de
inquérito à autoridade competente”, cita um dos trechos do regimento interno do
tribunal.
“Robôs”
Alexandre de
Moraes revelou que solicitou auxílio da inteligência da Polícia Militar e da
Polícia Civil de São Paulo. Juntos com a inteligência da Polícia Federal, os
órgãos vão investigar a atuação de “robôs” no WhatsApp e no Twitter criados
para atacar o tribunal.
“Essa rede
alguém paga, alguém financia por algum motivo. Aqui, é a desestabilização de
uma instituição republicana. O que vem se pretendendo é desestabilizar o STF,
ou seja, o Poder Judiciário. Não existe democracia sem independência do Poder Judiciário.
Isso vai ser investigado a fundo”, determinou.|revistaforum / Foto José
Cruz/Agência Brasil