Inhambupe - RL News: A Câmara de
Vereadores de Inhambupe reprovou na noite
desta terça-feira (25) o Projeto de Lei nº n°
35/2017 que estabelece diretrizes básicas de intolerância religiosa e
implementação de cultura de paz, o projeto foi reprovado pelos parlamentares,
durante a sessão da Câmara.
No artigo 2º da PL 35/2017, considera-se intolerância religiosa, para
efeitos desta Lei, o cerceamento à livre manifestação religiosa, bem como o
assedio em ambientes de trabalho, instituições educacionais, estabelecimentos
de saúde ou quaisquer outros ambientes públicos ou privados.
No artigo 4º, o município deve assegurar ampla liberdade de consciência,
de crença, de culto e de expressão cultural e religiosa em espaços públicos.
Justificativa:
O autor do Projeto descreve em sua justificativa que o Brasil vem
assistindo episódios de intolerância religiosa que, infelizmente vem se
tornando cada vez mais frequente.
Segundo dados da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio do Janeiro, em dois anos e meio foram registrados cerca de mil casos de intolerância religiosa.
(...)
É importante a atuação do município no sentido de promover ações e
políticas no intuito de garantir uma sociedade efetivamente livre, justa e
igualitária em que todos possam ter o direito de escolher sua forma de vida e
expressão religiosa sem qualquer constrangimento ou receio.
Dos trezes
vereadores que compõem a Câmara Municipal de Inhambupe, apenas, apenas nove
estavam presentes nesta sessão, sendo que na votação foram cinco votos contra e
quatro votos a favor não sendo suficiente para ser aprovado.
A favor: Erenildo Ramos - Eres
(PSL), Gilcimar dos Santos - Inha da
Lagoa (PP), Osvaldo Pinho (PV) e José Uelson (PR).
Contra:
Edilson Rocha (PSL), Eliezer Salomé (PSC), Jeovan Vieira (PRB),
José Carlos Xavier - Zé de Dite (PPS), Gleibson Luiz (PEN).
A votação empatou e o presidente da casa desempatou com seu voto de minerva.
Teve também o Projeto de Lei nº 34/2014 que institui o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé do município de Inhambupe, cuja data de comemoração será sempre no dia 17 de maio. O Projeto foi aprovado mais com mudança de data proposto pelo texto original. A data foi mudada com uma emenda verbal do vereador Gleibson Luiz (PV) que ficou estabelecida em todo 3º mês de maio.
O vereador José Uelson (PR), autor do Projeto, disse ao RL News está muito insatisfeito com o resultado. " ambos projetos era um pedido destes povos para em respeito a suas raízes ", disse o vereador.
O povo do candomblé que estava presente em massa na sessão se manifestou contra a mudança da data no Projeto 34/2014 e contra a reprovação do Projeto 35/2017. Em sua página pessoal, José Uelson agradeceu a todos os presentes entre eles os terreiros de candomblé e aos representantes do gabinete do Deputado Estadual Bira Coroa.
Teve também o Projeto de Lei nº 34/2014 que institui o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé do município de Inhambupe, cuja data de comemoração será sempre no dia 17 de maio. O Projeto foi aprovado mais com mudança de data proposto pelo texto original. A data foi mudada com uma emenda verbal do vereador Gleibson Luiz (PV) que ficou estabelecida em todo 3º mês de maio.
O vereador José Uelson (PR), autor do Projeto, disse ao RL News está muito insatisfeito com o resultado. " ambos projetos era um pedido destes povos para em respeito a suas raízes ", disse o vereador.
O povo do candomblé que estava presente em massa na sessão se manifestou contra a mudança da data no Projeto 34/2014 e contra a reprovação do Projeto 35/2017. Em sua página pessoal, José Uelson agradeceu a todos os presentes entre eles os terreiros de candomblé e aos representantes do gabinete do Deputado Estadual Bira Coroa.
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