Marina Silva fundadora da Rede |
A direção do partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora
Marina Silva, informou nesta sexta-feira (29) que entregou ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) as assinaturas necessárias para obter registro para
participar das eleições.
De acordo com pedido de reativação do processo de
registro partidário, a Rede tem 498.652 mil assinaturas, mais que o número
exigido pela Justiça Eleitoral para concessão do registro.
Na quinta-feira (28), os advogados do partido
entregaram ao TSE mais 56.128 assinaturas. Somadas às 442.524 certificadas em
2013, a Rede tem 498.652 assinaturas apoiando sua criação. O mínimo exigido
pela Justiça Eleitoral são 484.169 assinaturas. Os números ainda serão checados
e, após a conferência, o pedido de registro será votado pelo plenário do
tribunal.
Em outubro de 2013, por votos a 6 votos a 1, o TSE
negou registro ao partido, porque a legenda não conseguiu o mínimo de 492 mil
assinaturas exigidas pela Justiça Eleitoral. O tribunal só validou 442.524
assinaturas. Com a decisão, a Rede não conseguiu participar das eleições de 2014.
Na ocasião, os advogados do partido afirmaram que a
Rede conseguiu mais de 900 mil assinaturas e que houve diversas irregularidades
cometidas pelos cartórios eleitorais, responsáveis pela validação das
assinaturas. Segundo a legenda, 95 mil assinaturas foram anuladas sem
justificativa e os cartórios não cumpriram prazo de 15 dias para auditar os
apoiamentos.
Um partido político é criado após registrar a ata
de fundação no cartório. Para participar das eleições, é preciso a comprovação
de um mínimo de 484.169 assinaturas de eleitores. De acordo com legislação
eleitoral, o valor corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição
para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados. A
validade das assinaturas é conferida pelos cartórios eleitorais, que devem
emitir parecer sobre a veracidade das informações, com o objetivo de evitar
fraudes. |ig - foto da internet