Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU)
da última segunda-feira de 2019, 30 de dezembro, a Portaria Interministerial 4/2019,
que estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb), no exercício de 2020.
A estimativa do Fundeb para o exercício de 2020 tem previsão de
uma receita total de R$ 173,7 bilhões. Desse valor, R$ 157,9 bilhões
correspondem ao total das contribuições de Estados, Distrito Federal e
Municípios, e R$ 15,8 bilhões à complementação da União ao Fundo.
São beneficiados com esses recursos federais os mesmos nove
Estados dos últimos anos: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará,
Paraíba, Pernambuco e Piauí. O valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos
iniciais do ensino fundamental urbano estimado para 2020 é de R$ 3.643,16.
O RL News reativa seu Editorial. Aguardem!
O RL News selecionou
o município de Itapicuru e os que integram a microrregião de Alagoinhas. Veja
a estimativa de valores do Fundeb 2020 com impostos e complementação para os municípios:
Alagoinhas R$ 48.539.214,94, Aporá R$ 13.131.935,33, Acajutiba R$ 11.473.388,90, Aramari R$ 7.130.747,81, Itapicuru R$ 27.583.057,19, Inhambupe R$ 28.937.035,84, Araças R$ 10.743.664,89, Crisópolis R$ 16.659.966,90, Rio Real R$ R$ 27.681.422,38 e Sátiro Dias R$ 15.526.763,45.
Alagoinhas R$ 48.539.214,94, Aporá R$ 13.131.935,33, Acajutiba R$ 11.473.388,90, Aramari R$ 7.130.747,81, Itapicuru R$ 27.583.057,19, Inhambupe R$ 28.937.035,84, Araças R$ 10.743.664,89, Crisópolis R$ 16.659.966,90, Rio Real R$ R$ 27.681.422,38 e Sátiro Dias R$ 15.526.763,45.
Na oportunidade, veja outros municípios da região: Olindina R$
18.531.637,92, Nova Soure R$ 20.719.716,97 e Água Fria R$
12.274.883,06.
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