O
Tribunal Regional Federal concedeu nesta quinta-feira (12) uma decisão
favorável aos frigoríficos da Bahia que abatem asininos, ou seja, jumentos. O
TRF derrubou a liminar que proibia o abate deste tipo de animal em todo o
estado.
A
proibição estava em vigor desde dezembro do ano passado e atendia a uma
solicitação de cinco entidades de defesa dos animais. Na época elas entraram
com uma ação civil pública contra a União e o estado da Bahia. Entre outros
argumentos, além de denúncias de maus tratos em um frigorífico de Itapetinga,
as entidades destacavam a importância do jumento para a cultura nordestina.
As
alegações das entidades tinham sido acatadas pela Justiça Federal na
Bahia, em primeira instância. Assim, todos os frigoríficos do estado
foram obrigados a suspender o abate de jegues. Estima-se que juntos eles
geravam uma receita aproximada de mais de 40 milhões de dólares através do
comércio da carne de jumento.
A
proibição havia sido solicitada pela União Defensora dos Animais Bicho Feliz, o
Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, a SOS Animais de Rua, a Rede de
Mobilização pela Causa Animal e a Frente Nacional de Defesa dos Jumentos.
Na decisão
apresentada nesta terça-feira, o vice-presidente do TRF, Kassio
Marques, entendeu que a liminar concedida pela juiza de primeiro grau fere
a economia pública, por interromper atividades que impossibilitam a
comercialização dos produtos e promove déficits na geração de emprego e
renda.
Exportação
A reviravolta no processo acontece na mesma semana em que os chineses anunciaram a habilitação de 25 novos frigoríficos brasileiros. Eles receberam autorização para exportar para o país asiático.
A reviravolta no processo acontece na mesma semana em que os chineses anunciaram a habilitação de 25 novos frigoríficos brasileiros. Eles receberam autorização para exportar para o país asiático.
Entre os
novos habilitados, o único da Bahia era o Frigorífico Nordeste - Pecuária,
Indústria e Comércio. Conhecido como Frinordeste, ele fica no município de
Amargosa, e é um dos três frigorificos do estado especializados no abate de
jumentos.
Os
representantes do frigorífico acreditam que a habilitação para o mercado chinês
reforça que o estabelecimento cumpre todas as regras exigidas para fornecimento
de carne.
“Isso
reafirma nosso trabalho voltado para a excelência na produção. Temos todas as
licenças exigidas para as indústrias, somos regularmente fiscalizados pelo
Ministério da Agricultura, seguimos a legislação e as regras rigorosas do
mercado internacional”, afirma Alex Bastos, diretor-executivo do frigorífico.
No
período em que esteve em operação, entre 2017 e início de 2019, o Frinordeste
chegou a ter 150 funcionários e a exportar mais de 200 quilos de carne de
asinino por mês para outros países asiáticos.
A
expectativa para a resolução do impasse é mantida ainda pelos representantes do
município de Amargosa, que obtiveram na Justiça o fim da proibição.
“O
frigorífico é um empreendimento importante que fomenta e dinamiza a economia
local. É a segunda empresa privada que mais gera emprego no município, e foi
prejudicada por causa de problemas detectados em um frigorífico instalado em
outro lugar. A reabertura tem um potencial grande de aumentar a produção e
gerar mais contratações”, afirma Júlio Pinheiro, prefeito de Amargosa.
Um outro
processo, de autoria da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, também em
favor dos frigoríficos, está em andamento no TRF.
Além da
carne de jumento, os países orientais costumam usar várias partes do animal,
inclusive como matéria-prima para as indústrias de medicamentos.
Desta vez,
os chineses habilitaram ainda outros 24 novos estabelecimentos brasileiros para
exportação. Entre eles estão 6 frigoríficos produtores de carnes de frango, 17
de bovinos e 1 de suínos. Todos receberam sinal verde para começar a
exportar imediatamente, assim como já fazem outros 64 frigoríficos habilitados
anteriormente. Informações do correio da Bahia / Foto TVBA/reprodução