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| Imagem aérea de Coronel João Sá após barragem transbordar em cidade vizinha por causa da chuva — Foto: Studio Júnior Nascimento |
O governador Rui
Costa reconheceu a situação de emergência nos municípios de Pedro
Alexandre e Coronel João Sá, de acordo com publicação no Diário Oficial do
Estado de hoje (16).
A
situação já havia sido decretada por meio de decretos municipais na
quinta-feira passada, quando a barragem do povoado de Quati foi rompida.
A
homologação do governo estadual considerou "os danos decorrentes das
inundações que afetam as atividades econômicas e a atingem a população"
das cidades.
De acordo
com Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), a situação de
emergência é definida como a "alteração intensa e grave das condições de
normalidade em um determinado município, estado ou região, decretada em razão
de desastre, comprometendo parcialmente sua capacidade de resposta".
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| Foto: Divulgação/GOVBA / Município de Pedro Alexandre |
Com
validade de 180 dias, o decreto de emergência estabelece uma situação
jurídica especial, que permite o atendimento às necessidades temporárias de
interesse público excepcional, voltadas à resposta aos desastres, à
reabilitação do cenário e à reconstrução das áreas atingidas.