O ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia
Legislativa do Rio de Janeiro, Fabrício Queiroz, disse ao Ministério Público
que usava parte da remuneração dos servidores do gabinete do então deputado
para contratar "colaboradores informais" e, assim, expandir a sua "atuação
parlamentar". Flávio, hoje senador, e o chefe do gabinete não tinham
conhecimento da prática, segundo Queiroz.
O ex-assessor apresentou, pela primeira vez, esclarecimentos, por
escrito, ao Ministério Público do Estado do Rio. A informação foi divulgada
pelo jornal "O Estado de S. Paulo". No documento enviado pela defesa
ao MP, a que o G1 também teve acesso, Queiroz
negou que tenha se apropriado dos valores.
O G1 mandou uma mensagem para a assessoria de
Flávio às 9h11, em seguida, enviou um e-mail e aguarda um posicionamento. O
advogado de Queiroz afirmou que "todo o posicionamento foi feito na
petição que protocolamos no MP".
O Ministério Público começou a investigar o ex-assessor quando o nome
dele apareceu em um relatório do conselho de controle de atividades financeiras,
o Coaf, sobre movimentações atípicas de dinheiro. Fabrício Queiroz movimentou
R$ 1,2 milhão em conta bancária entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.
Na manifestação ao MP, o ex-assessor disse que o valor veio de duas
fontes lícitas: salários de outros membros da família e atividades econômicas
informais, como compra e venda de veículos e eletrônicos e "todo e
qualquer produto que pudesse lhe garantir uma renda extra".
'Rachadinhas'
O nome de Queiroz também apareceu em uma investigação do MP sobre as
"rachadinhas" na Alerj - a prática de servidores devolverem parte dos
salários aos deputados.
O ex-assessor confirmou ao MP que servidores do gabinete de Flávio
Bolsonaro devolviam parte do salário e que esse dinheiro era usado para ampliar
a rede de colaboradores que atuavam junto à base eleitoral do deputado.
Segundo o documento, Queiroz “entendeu que a melhor maneira de
intensificar a atuação política seria a multiplicação dos assessores de base
eleitoral, valendo-se, assim, da confiança e da autonomia que possuía para
designar vários assistentes de base, a partir do gerenciamento financeiro dos
valores que cada um destes recebia mensalmente”.
Ele "reitera de forma absolutamente peremptória que jamais se
beneficiou de qualquer recurso público para si ou terceiro, uma vez que sempre
buscou preservar a finalidade pública dos recursos oriundos da remuneração de
assessores parlamentares que – sempre por ajuste prévio, livre e espontâneo –
foram postos sob sua administração, ao idealizar, organizar e gerir rede de
colaboradores informais de sua confiança, modicamente remunerados por
atividades externas clara e firmemente alinhadas com a atividade-fim
parlamentar."
De acordo com a declaração, isso significa que, “com a remuneração de
apenas um assessor parlamentar”, Queiroz “conseguia designar alguns outros
assessores para exercer a mesma função, expandindo, dessa forma, a atuação
parlamentar do deputado”.
O ex-assessor não deu detalhes sobre como ocorriam essas contratações e
quantas pessoas teriam sido chamadas para trabalhar para Flávio.
Queiroz diz ainda que acredita que agiu de forma lícita e que seus
superiores não tinham conhecimento dessa prática.
Ele afirma que “buscava a concordância prévia das pessoas que indicava
para as funções quanto à desconcentração de parte de sua remuneração para os
fins já descritos” e que “o emprego dos recursos se revestia de evidente
finalidade pública”, pois “multiplicar e refinar os meios de escuta da
população por um parlamentar consiste em claríssimo reforço de aspecto central
da atividade-fim parlamentar”.
A declaração ainda afirma que Queiroz “nunca reputou necessário expor a
arquitetura interna do mecanismo que criou ao próprio deputado e ao chefe de
gabinete, ou seja, seus superiores não tinham qualquer conhecimento acerca
dessa atuação”.
Histórico
O documento aponta que Queiroz conheceu Flávio Bolsonaro nos anos 1980.
Em 2007, ele foi convidado pelo parlamentar para ser assessor em seu gabinete
na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
“O então deputado sempre teve grande apoio em setores da segurança
pública e forças armadas. Para atender a esta base eleitoral, foi confiada a
relação superior e institucional ao chefe de gabinete parlamentar. (...) De
outro lado, porém, ainda se fazia necessário ter alguém na organização e com
trânsito na base de tais instituições. É neste contexto que se apresenta o
peticionante [Queiroz], que fora paraquedista do Exército Brasileiro e era
sargento da Polícia Militar.”|g1 / O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) — Foto: Pedro França/Agência Senado