O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil –
Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, solicitou ao Tribunal de Justiça da Bahia
(TJ-BA) cópia dos relatórios e do processo sobre desativação de comarcas de
entrância inicial (veja mais).
A medida está em estudo pelo TJ, a pedido do presidente da Corte, desembargador
Gesivaldo Britto, diante da falta de juízes titulares nas unidades.
O pedido de Viana
foi feito para que a Ordem possa adotar as medidas necessárias em caso de
aprovação do texto. A proposta ainda tramita na Comissão de Reforma. Se for
aprovada, será discutida em uma sessão plenária do tribunal. O TJ-BA tem 203
comarcas ativas, 74 foram desativadas ou agregadas nos últimos cinco anos. Do
total de comarcas ativas, 101 são classificadas como entrância inicial.|Foto reprodução