Uma cliente que alegou ter sofrido dano moral em virtude da suspensão parcial do atendimento em agência do Banco do Brasil em Riachão do Dantas (SE) teve pedido de indenização negado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A agência foi vítima de assalto com explosivos em 2015, o que motivou a interrupção parcial dos serviços bancários.

De acordo com a cliente, o atendimento da única agência bancária da cidade ficou parcialmente suspenso por mais de 200 dias. Por essa razão, a correntista alegou que ficou impedida de movimentar seus proventos na agência e precisou realizar transações financeiras em outros municípios.

O pedido de indenização foi julgado improcedente em primeira e segunda instâncias.

Por meio de recurso especial, a cliente alegou que, após o ataque com explosivos, a agência foi reformada e equipada, porém continuou a negar serviços que envolvessem dinheiro em espécie, o que caracterizaria o dano moral indenizável.

Inhambupe
Na cidade de Inhambupe (BA), distante a 156 km de Salvador, os correntistas da agência do Banco do Brasil vivenciaram situação ainda mais grave. Segundo o advogado Diego Brandão, que também é representante da OAB na Comarca, “nenhum serviço bancário foi ofertado pelo Banco do Brasil aos seus usuários durante o período em que a agência permaneceu fechada por causa da explosão dos seus caixas eletrônicos ocorrida também em 2015”. Ele lembrou que até mesmo o serviço postal, que era ofertado pelos Correios, e aquele oferecido pelos correspondentes bancários, foram suspensos em Inhambupe. “Isso tornou totalmente inexistente o acesso do correntista aos serviços do banco, que passou a ser omisso no contato presencial, configurando o que chamamos de defeito na prestação do serviço”. Fazendo um paralelo entre o caso de Riachão do Dantas (SE), julgado pelo STJ, e o ocorrido em Inhambupe (BA), ele explicou: “são situações diferentes. No primeiro, a suspensão do serviço bancário foi parcial; no segundo, ela foi total. Isso acabou sendo decisivo para a não caracterização do dano moral pretendido”, opinou.

Dr. Diego Brandão
A agência do Banco do Brasil em Inhambupe já funciona normalmente desde agosto de 2017, após manifestações e protestos de rua organizados por correntistas, empresários e sociedade em geral.

Leia mais notícias em  RL News e siga nossa página no Facebook e Twitter 
RL News, você vê primeiro aqui!

Poste um comentário

Postagem Anterior Próxima Postagem