FNDE
transferiu R$ 359,3 milhões a entes federativos de todo o país
Estados,
municípios e o Distrito Federal já podem investir os recursos da segunda
parcela de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da
Educação, repassou R$ 359,3 milhões, referentes aos dois programas, durante
esta semana.
Do montante
transferido, R$ 306,7 milhões destinam-se a apoiar a alimentação escolar de
estudantes da educação básica. Outros R$ 52,6 milhões foram repassados para o
transporte de alunos residentes em áreas rurais às escolas públicas de ensino
básico. O valor transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal
eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br),
em Liberação de recursos.
Neste ano, os
valores repassados pelo Pnae foram reajustados, após sete anos sem aumento do
per capita. Para os alunos dos ensinos fundamental e médio regular, por
exemplo, que representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em
20%. Esse reajuste vai injetar mais R$ 465 milhões, somente este ano, na
alimentação escolar dos alunos das redes públicas. Com isso, o orçamento do
Pnae para 2017 chega a R$ 4,15 bilhões.
Os recursos
do programa são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano
letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis
pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar.
São atendidos
pelo Pnae os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino
fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em
escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o
poder público). Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado
na compra de produtos da agricultura familiar.
Transporte – O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate)
repassa recursos, também em dez parcelas, a estados e municípios com estudantes
da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem
necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de
despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou
terceirização do serviço de transporte escolar.|FNDE